A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na manhã desta sexta-feira (14), da inauguração da Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho, direcionada a acolher apenados que cumprem regime fechado. O nome do local, que será conhecido como Presídio 603, é em homenagem a um ex-agente penitenciário.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que a Seccional Rondônia cumpre seu papel de casa da cidadania. “Faz parte de defesa da cidadania exigir que o estado disponibilize condições adequadas para o cumprimento de penas, sempre com foco na ressocialização”.
A secretária-geral adjunta, Aline Corrêa, conta que o novo presídio tem uma ampla estrutura e em suas instalações há salas de aula e biblioteca, nas quais os presos da unidade poderão trabalhar mesmo estando em regime fechado. “É uma estrutura adequada para instalação dos presos e visita de seus advogados”.
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Seccional, Breno Mendes, pontua que a penitenciária está seguindo as orientações da OAB referentes aos parlatórios. “São seis parlatórios como devem ser, que propiciarão a dignidade do advogado e, principalmente, da pessoa encarcerada”.
