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OAB/RO encaminha oficio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre invasões em terras indígenas no estado

Página Inicial / OAB/RO encaminha oficio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre invasões em terras indígenas no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), encaminhou, na última semana, oficio à ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a finalidade de denunciar a situação das invasões nas terras indígenas no estado de Rondônia, em especial da Tribo Uru-Eu-Wau-Wau, que vem sofrendo reiteradas ameaças por parte dos invasores, que exigem que os indígenas se retirem da área.

Na segunda-feira (14), a CDDH também acompanhou os povos indígenas da tribo Uru-Eu-Wau-Wau, Karitiana e Karipuna em uma reunião ao Ministério Público Federal (MPF) onde trataram sobre essas denúncias.

No oficio foi relatado que a mesma circunstância é vivida por outras tribos em diversas localidades do estado, além de um panorama geral da tensa situação atual, sendo evidenciado o risco iminente de eventos violentos com perigo à integridade de minorias, pelo que se faz necessária a ação de forças de segurança pública com a máxima urgência.

“A Comissão tem total participação em ações que visam à defesa dos Direitos Humanos. A OAB/RO está dando total apoio em todas as pautas desenvolvidas pela CDDH, que em pouco tempo de atividades iniciadas em 2019 já tem se mostrado tão ativa. Parabéns!”, disse o presidente da Seccional, Elton Assis.

Para o presidente da comissão, Cássio Vidal, a questão da invasão de terras indígenas deve ser acompanhada de perto, já que a relação tensa estabelecida pode ocasionar eventos desastrosos para toda a sociedade. “É imprescindível que os mecanismos que tutelam os direitos das pessoas humanas, obviamente incluído os povos indígenas, funcionem de maneira energética para coibir a odiosa prática de invasão de terras demarcadas, sob pena de ocorrer tragédias, a exemplo do que já ocorreu em tempos recentes”, comentou.

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

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