As Subseções da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) estão mobilizadas em prol da campanha “Mero Aborrecimento tem Valor”, lançada na terça-feira (4), em todas as Seccionais do país. A iniciativa encampada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, visa defender os direitos dos consumidores, coibindo a prática de que o dano moral é apenas ‘mero aborrecimento’.
Advogados e Advogadas integrantes das Comissões de Defesa do Consumidor Prerrogativas, Jovens Advogados, Mulher Advogada, estão percorrendo os fóruns dos municípios, conversando com os magistrados, apresentando e solicitando o apoio à campanha.
Profissionais de Guajará-Mirim promovem a campanha
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, “é de extrema importância expandir ao máximo as propostas desta campanha, para que consigamos realizar a mudança de entendimentos de que uma situação lesiva, pelo fato de ser comum, não enseja qualquer reparação. Não podemos mais tolerar essa conduta”.
Guajará-Mirim
Durante a manhã da terça-feira (4), uma comitiva de profissionais da Subseção de Guajará-Mirim percorreu o Fórum Nelson Hungria, Juizado Especial Cível, Vara de Registro Público, Juizado da Fazenda Pública, Subseção Judiciária da Justiça Federal, apresentando a campanha aos magistrados.
A presidente da Subseção de Guajará-Mirim, Cherislene Pereira De Souza, enaltece a realização. “Uma ação grandiosa, que teve a devida repercussão da Comarca, não apenas na comunidade jurídica, mas, também, junto à comunidade local nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Destacando o aspecto logístico em razão dos domicílios dos advogados que atuam nas duas cidades, foi considerável a presença e participação em nossa região”.
Campanha divulgada em Ji-Paraná
Ji-Paraná
Também na manhã da terça-feira (4), profissionais da Subseção de Ji-Paraná visitaram os fóruns do município e conversaram com juízes de diversas varas, no intuito de obterem maior apoio à campanha.
“Temos sido bem recepcionados pelos magistrados, que manifestam apoio a esta causa tão relevante para toda a sociedade. Iremos continuar nossa mobilização aqui na Subseção, buscando o diálogo com os demais juízes, sempre com o objetivo de mudar essa realidade quanto aos danos sofridos pelo consumidor na relação de consumo como mero aborrecimento”, comenta a presidente da Subseção de Ji-Paraná, Solange Aparecida da Silva.
Mobilização em Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto
Em Ouro Preto do Oeste, a campanha também contou com grande mobilização dos advogados e advogadas. Durante a terça-feira (4), foram realizadas visitas aos magistrados nos fóruns da Comarca.
O presidente da Subseção, Herbert Rocha, enfatiza que a campanha está sendo bem difundida no município. “Queremos ganhar o máximo de apoio possível, face à grande relevância da mobilização. É nosso papel contribuir para coibir o crescimento dessa prática abusiva ao consumidor, lutando para que exista a responsabilidade da devida indenização aos consumidores que sofrerem danos lesivos, por menores que sejam”.
Ariquemes
Profissionais da Subseção de Ariquemes também aderiram ao chamamento da OAB e realizaram visitas aos fóruns do município, para conversar com os juízes sobre a campanha nacional em prol da defesa do consumidor.
Segundo o presidente da Subseção, Alex Sarkis, a OAB cumpre seu papel na defesa do cidadão e da cidadania. “Essa banalização do mero aborrecimento não pode continuar. É preciso mudar esse entendimento e fazer a devida correção, respeitando as relações de consumo e, principalmente, os consumidores. Os magistrados têm se mostrado favoráveis a essa demanda, e tenho a certeza de que, juntos, conseguiremos resultados justos e positivos”.
