Encontro de Direito Médico de Rondônia debate judicialização da medicina

Promotora de Justiça Rosângela Marsaro. (Foto: Divulgação)

“Quando abrimos um determinado tema para debater, enriquece a troca de ideias e, como o evento também recebe acadêmicos de medicina e de direito, fica ainda mais interessante. Quanto mais debatermos estas questões, mais amadurecido este assunto estará. E, respeitando as opiniões contrárias e divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.

A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto Velho, ao falar da mesa de discussão da qual participará durante o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na próxima sexta-feira, dia 6 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, evento promovido pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. A promotora também destaca que o encontro vai enriquecer conhecimentos, aprimorar ideias e aferir novas estratégias de trabalho conjunto, cada órgão exercendo a sua atribuição.

O foco da sua participação no seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização de politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito em prol da coletividade e outras questões, entre as quais, a judicialização da medicina.

“Reitero que o debate é fundamental. Claro que cada profissional na área de atuação terá suas ideias e opiniões, mas ao colocar um grupo debatendo, o resultado sempre será positivo, já que isso aproxima pessoas e órgãos envolvidos com o setor saúde. Conseguimos levar conhecimento para o público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.

O Ministério Público trabalha com uma equipe técnica composta por promotores em todas as Comarcas de Rondônia, para atender de forma completa o cidadão que vem até a Promotoria, informou a promotora. “Fazemos uma análise prévia, ouvimos as pessoas, verificamos a documentação para descobrir qual o problema. Buscamos esgotar a instância administrativa acionando todos os setores ou as secretarias de Saúde, municipal ou estadual. Mediante reuniões e audiências extrajudiciais, 90% dos scasos que chegam à Promotoria resolvemos na esfera administrativa. Quando isso não acontece, a demanda judicial fortalece os serviços de saúde. A tendência indica a diminuição das demandas judiciais”, explicou.

Sobre a judicialização da medicina, a promotora Rosângela Marsaro acentua: judicializar é levar ao Poder Judiciário uma questão em conflito: “O cidadão traz para o Judiciário o que não consegue resolver consensualmente. O ideal é que se esgotem todas as vias administrativas, de discussão, de entendimento, para então chegar ao Judiciário”, argumentou.

Rosângela se disse satisfeita com a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, que realiza este encontro há vários anos, sempre focado na área acadêmica e nos profissionais que já atuam na área médica. “O que pudermos unir esforços para contribuir no aprimoramento dos conhecimentos, estamos à disposição. Aproveito para parabenizar o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados à frente de mais uma edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia!”, finalizou.

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero); e o patrocínio do Centro Materno-Infantil Regina Pacis; Unimed/Rondônia; Faculdade São Lucas e Hospital do Coração de Rondônia – Prontocords.