O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza, desde 2016, correição dos processos disciplinares em tramitação na Seccional. Essa é a primeira vez que a OAB/RO promove esse tipo de ação em sua história, que visa dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento. Cerca de mil e quinhentos processos foram analisados e alguns estão em tramitação.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, conta que as correições são necessárias ao aprimoramento dos serviços prestados. “Uma excelente iniciativa que implantamos para dar suporte à advocacia, porque além do trabalho de qualificação e fiscalização, é dever da instituição adotar medidas concretas e efetivas sobre os atos dos profissionais da advocacia que atuam em Rondônia”.
Diante do pioneirismo da medida, a diretoria executiva do TED, por intermédio de seu presidente, Jorge Jr. Miranda de Araújo; e do corregedor, Douglas Tadeu Chiquetti, verificou a necessidade de prorrogação dos trabalhos que perdurarão até o final da gestão, ressaltando que os mesmos estão assegurando o bom andamento processual em consonância com os princípios básicos do Processo Administrativo Disciplinar.
Jorge pontua que a correição visa tornar eficiente a atuação da OAB e garantir o andamento dos processos. “Decorrente dos trabalhos correcionais todos os processos tiveram encaminhamento e a marcha processual foi regularizada incumbindo aos membros instrutores e julgadores concluir a análise dos processos de instrução processual, levando o advogado infrator a julgamento diante de uma das quatro turmas existentes. Nesse sentido, dentre as melhorias feitas também se destaca a adequação do Regimento Interno do TED ao novo Código de Ética, já aprovado no Conselho Seccional e em fase de homologação no Conselho Federal da OAB”.
Douglas destaca o novo modelo de correição aplicado pelo Tribunal de Ética e o avanço dos trabalhos. “Para se ter uma ideia, foram realizados os juízos de admissibilidades de todos os processos pendentes. Além disso, foram emitidos mais de mil despachos, sendo julgados 825 processos, tanto pelas turmas quanto pelos relatores através de decisões monocráticas, estando alguns em fase de recurso e outros com trânsito em julgado certificado. Ainda há cerca de 691 processos em tramitação, a maioria em fase de instrução probatória”.
Melhorias
Para ampliar o atendimento à advocacia e dar mais celeridade aos trabalhos, a OAB/RO, por meio do TED, firmou uma parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), e contratou a advogada Bárbara Cassiano Coutinho Narciso, para atuar como assessora no desenvolvimento dos procedimentos.
“Nosso intuito é dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento. Sei da importância do TED para o exercício de uma advocacia de qualidade em Rondônia. Por isso, sinto-me honrada com esta missão que me foi conferida de contribuir com os trabalhos”, ressalta Bárbara.
Andrey salienta que a ampliação dos procedimentos no TED mostra que “o Sistema OAB/RO está unido em favor do fortalecimento da advocacia e do constante aprimoramento da estrutura orgânica da Seccional”.
Veja as estatísticas do TED aqui ou no anexo abaixo.
