A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou uma manifestação em frente à Corregedoria do Comando Geral da Polícia Militar (PM), em Porto Velho. O objetivo do ato foi solicitar providências da corporação a respeito do caso do advogado agredido na madrugada desta sexta-feira (24) na capital. A Seccional requisita o imediato afastamento dos policiais envolvidos no caso.
O Conselheiro Seccional estava em sessão ordinária debatendo sobre o assunto que chocou os advogados e a população rondoniense, pela gravidade do ato de violência, que resultou em várias escoriações no profissional envolvido. Durante a sessão, os conselheiros decidiram realizar um ato pedindo providências.
Na ocasião, a vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, afirmou que acredita na seriedade da Polícia Militar rondoniense, em apurar devidamente os fatos. “Confiamos na instituição e agradeço ao tenente coronel por nos receber aqui neste ato em defesa do nosso colega. E dizer que sabemos que o senhor parou com os seus compromissos, que são muitos, para nos atender”, destacou Maracélia.
O secretário geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, também se manifestou dizendo que atos como esse não podem ser admitidos. “Todo sistema OAB está em estado de alerta e não descansará até que sejam punidos os ofensores. As autoridades constituídas precisam dar uma mensagem clara à sociedade de que atos de tortura não sejam tolerados”, comentou.
O procurador nacional adjunto de prerrogativas do CFOAB, conselheiro federal Raul Fonseca, foi enfático em pedir medidas urgentes na apuração do caso. “Essa é uma situação emblemática. Pedimos medidas urgentes e enérgicas em um momento tão grave como esse, em que um advogado foi impedido com violência de exercer suas funções profissionais”, afirmou.
O tenente coronel da PM, Frederico Correia de Oliveira, recebeu os representantes da OAB/RO e firmou o compromisso de investigar o caso. “Temos interesse em apurar os fatos dentro da isenção necessária. Ainda não posso dizer exatamente o que houve, mas quero tranquilizar a todos afirmando que a nossa parte será feita”, falou assumindo o compromisso de atender à solicitação da OAB/RO, com uma medida cautelar contra os envolvidos.
Caso
Segundo relatos e apuração da Seccional, consta que o advogado, ao chegar na rua Daniela com avenida Amazonas para atendimento do seu cliente, que se encontrava no banco do passageiro e não na direção do veículo, teria descido do carro quando foi abordado por policiais que estavam em uma viatura. No mesmo momento, o advogado realizou a sua identificação e informou que ali estaria para atender o acionamento de um cliente.
No entanto, os policiais passaram a exigir documentação e submissão ao teste do etilômetro à condutora do veículo, esposa do advogado. O profissional argumentou para as devidas ponderações por parte dos policiais que ali estaria para exercer sua profissão e acabou sendo surpreendido com excesso que acarretaram no comprometimento da integridade física e emocional do profissional do ramo do Direito.
