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CFOAB lança obra ‘O Sistema Tributário na Constituição Federal’

Página Inicial / CFOAB lança obra ‘O Sistema Tributário na Constituição Federal’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá realizar o lançamento da obra ‘O Sistema Tributário na Constituição Federal’. O lançamento está marcado para essa terça-feira (11), no edifício sede do Conselho Federal, em Brasília (DF).

Prefaciada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; e apresentada pelo diretor financeiro, Oneildo Ferreira, a obra destaca e registra a colaboração da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, presidida pelo conselheiro federal por Rondônia, Breno de Paula.

Breno ressalta que o lançamento do livro também diz respeito à passagem dos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. “A obra enfoca o valor jurídico do Sistema Constitucional Tributário com elevação dos direitos e garantias dos contribuintes com força normativa de direito fundamental”, conta Breno.

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

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